AÇÃO 1

Campanha educativa de prevenção ao fogo e ilícitos ambientais.

AÇÃO 2

Sensibilização e orientação aos produtores rurais.

AÇÃO 3

Capacitação dos Agentes Ambientais e Técnicos Agrícolas da Extensão rural com enfoque no desenvolvimento Sustentável.

AÇÃO 4

Promover a capacitação de brigadas civis nos municípios para a prevenção e combate a incêndios florestais e controle de queimadas e ações da defesa civil.

AÇÃO 5

Manutenção das brigadas civis de combate a queimadas e incêndios florestais e ações da defesa civil.

AÇÃO 6

Controle e manutenção ambiental de áreas prioritárias.

AÇÃO 7

Implementar ações e protocolos unificados prevenção e combate a incêndios florestais.

AÇÃO 8

Desenvolver tecnologias de apoio ao monitoramento do desmatamento, de queimadas e prevenir os incêndios florestais.

AÇÃO 9

Combate aos incêndios florestais.

AÇÃO 10

Reprimir o uso ilegal do fogo e desmatamento.

AÇÃO 11

Caracterização das atividades agropecuárias no Estado.

AÇÃO 12

Difusão de Sistemas Agroecológicos de Produção.

  AÇÃO 13

 Desenvolvimento de tecnologias e apoio a implantação do Cadastro Ambiental Rural e Programa de Regularização Ambiental e Fundiária no Estado de Roraima.

AÇÃO 14

Apresentação de dados, estatísticas e relatórios consistentes, para subsidiar as ações previstas no Sistema Estadual de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais do Estado de Roraima, 28.193-E de 12 de dezembro de 2019. 

AÇÃO 15

Definição de ações que continuarão a ser executadas e/ou reformuladas para o ano de 2021, compatibilizando-as com as ações previstas no Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Estado de Roraima – PPCDQ-RR, Decreto nº 12.272-E, de 25 de janeiro de 2011.

AÇÃO 01:

CAMPANHA EDUCATIVA DE PREVENÇÃO AO FOGO E ILÍCITOS AMBIENTAIS

OBJETIVO:

Informar o público alvo sobre os riscos e prejuízos advindos do uso inadequado do fogo e combate aos ilícitos ambientais.

PÚBLICO ALVO:

População em geral.

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES

EXECUTOR

PRAZO

Realizar palestras, atividades lúdicas e distribuição de material didático informativo em escolas, com blitz educativas, divulgação em rádios, TV’s, jornais, mídias sociais, internet.

FEMARH; SEI; SEADI; IATER e DPMA/PCRR

Parceria: Secretarias Municipais de Meio Ambiente.

Janeiro,

Fevereiro,

Março,

Abril,

Maio e

Junho.

Aquisição de bens e/ou equipamentos para suporte aos projetos de educação ambiental;

AÇÃO 02:

SENSIBILIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS PRODUTORES RURAIS.

OBJETIVO:

Realizar notificação preventiva para informar aos produtores rurais sobre as implicações do uso inadequado do fogo.

PÚBLICO ALVO:

Agricultores e pecuaristas.

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES

EXECUTOR

PRAZO

Realizar visitas nas propriedades rurais, para aplicar notificação preventiva, visando sensibilizar e levar informações sobre mecanismos e prevenção (manejo do solo e construção de aceiros) e uso legal do fogo (autorização e queima controlada) e incentivo as práticas alternativas ao uso do fogo. Bem como, de possíveis aplicações da legislação para repressão às atitudes irregulares.

FEMARH;

SEADI, IATER

Polícia Militar/CIPA.

Janeiro,

Fevereiro,

Março,

Abril e

Maio.

AÇÃO 03:

CAPACITAÇÃO DOS AGENTES AMBIENTAIS E TÉCNICOS AGRÍCOLAS COM ENFOQUE NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

OBJETIVO:

Capacitar os agentes ambientais, técnicos e extensionistas rurais que tem acesso direto com as famílias de agricultores e moradores da zona rural e urbana dos municípios, com enfoque no desenvolvimento Sustentável.

PÚBLICO ALVO:

Agentes ambientais, técnicos e extensionistas rurais.

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES

EXECUTOR

PRAZO

Reunir os agentes ambientais e técnicos nos respectivos municípios e capacitá-los para que possam repassar a sua comunidade as informações sobre os efeitos danosos das queimadas e dos incêndios que provocam na comunidade com destaque às queimadas rurais.

Extensão rural com enfoque no desenvolvimento Sustentável, proteção da vegetação nativa, e demais assuntos da Política Ambiental;

FEMARH, SEADI, IATER

Parceria: Secretarias Municipais de Meio ambiente.

Janeiro,

Fevereiro,

Março,

Abril e

Maio.

AÇÃO 04:

PROMOVER A CAPACITAÇÃO DE BRIGADAS CIVIS NOS MUNICÍPIOS PARA PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS E CONTROLE DE QUEIMADAS E AÇÕES DA DEFESA CIVIL.

OBJETIVO:

Formar e recapacitar brigadistas para atuar na prevenção e combate a incêndios florestais e controle de queimadas.

PÚBLICO ALVO:

Brigadistas, população em geral.

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES

EXECUTOR

PRAZO

Cursos que promovam o preparo dos brigadistas para prevenção e combate aos incêndios florestais.

FEMARH, Defesa Civil e Corpo de Bombeiros.

Durante todo o período chuvoso e início do período seco.

AÇÃO 05:

BUSCA DE SUSTENTABILIDADE DAS BRIGADAS CIVIS.

OBJETIVO:

Criar mecanismos capazes de disponibilizar meios para garantir a manutenção das brigadas municipais.

PÚBLICO ALVO:

Órgãos públicos, Empresas, agricultores, pecuaristas, segmentos organizados e população em geral.

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES

EXECUTOR

PRAZO

Criar mecanismos capazes de promover o envolvimento da sociedade de modo geral com o objetivo de buscar a manutenção das brigadas de incêndios em relação à remuneração, equipamentos, EPI’s e EPR’s, alimentação, logística e base operacional.

FEMARH, Defesa Civil e Corpo de Bombeiros.

Durante todo o ano.

AÇÃO 06:

CONTROLE E MANUTENÇÃO AMBIENTAL DE ÁREAS PRIORITÁRIAS.

Objetivo:

Execução de atividades de caráter emergencial objetivando a segurança e proteção das áreas próximas as unidades de conservação, áreas protegidas de interesse ambiental, em busca de evitar os incêndios florestais.

PÚBLICO ALVO:

Órgãos públicos

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES

EXECUTOR

PRAZO

Execução de atividades de caráter emergencial objetivando a segurança e proteção de áreas prioritárias. Através da compra de material de consumo, contratação de serviços gerais, obras ou serviços de engenharia para a implantação e/ou manutenção das áreas próximas as unidades de conservação, áreas protegidas de interesse ambiental, em busca de evitar os incêndios florestais.

FEMARH, SEI, SEMMA e Defesa Civil.

Janeiro,

Fevereiro,

Março,

Abril e

Maio.

AÇÃO 07:

IMPLEMENTAR AÇÕES E PROTOCOLOS UNIFICADOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS.

OBJETIVO:

Criar e atualizar uma base de dados geoespacial para cruzamento de informações com processos já licenciados da FEMARH relacionados à autorizações de desmatamento, embargos e ilícitos ambientais de modo a compatibilizar as políticas ambientais e fundiárias, subsidiando ações de licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental.

PÚBLICO ALVO:

Gestores municipais, lideranças de segmentos organizados, setor público, privado e organizado no Município.

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES

EXECUTOR

PRAZO

Apoiar tecnicamente os Municípios e outras instituições por demanda de interesse e em casos de áreas de prioridade para a conservação, sistemas de informação e de monitoramento de projetos de prevenção e combate aos desmatamentos e incêndios florestais, Elaboração de propostas e de termo de compromissos entre os segmentos municipais e órgãos públicos, com fins de promover ações conjuntas na prevenção e combate às queimadas e incêndios florestais.

FEMARH, SEADI e Defesa Civil, DPMA/PCRR

Parceria: Prefeituras Municipais.

Durante todo o ano.

AÇÃO 8:

DESENVOLVER TECNOLOGIAS DE APOIO AO MONITORAMENTO DO DESMATAMENTO, DE QUEIMADAS E PREVENIR OS INCÊNDIOS FLORESTAIS.

OBJETIVO:

Monitorar o desmatamento e focos de calor que permitam aos órgãos envolvidos executar ações de prevenção, controle e combate ao desmatamento e queimadas.

PÚBLICO ALVO:

Todas as instituições envolvidas.

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES

EXECUTOR

PRAZO

Criar e implantar uma Plataforma de Gestão de banco de dados geoprocessados, de modo a compatibilizar os sistemas de alerta existentes e interface de comunicação com a população. Desenvolvimento e customização de sistemas tecnológicos integrados com bancos de dados com o Cadastro Ambiental Rural – CAR, gestão e regularização ambiental fundiárias de imóveis rurais;

Realizar o mapeamento, através de tabelas e gráficos de monitoramento das atividades e áreas com ocorrências de desmatamento e focos de calor, por meio de dados provenientes de satélites (relativos a tempo, clima, tipo de vegetação, solos) e disponibilizá-los aos parceiros para a consecução de estratégias e providências cabíveis.

FEMARH, SEADI, Defesa Civil;

Corpo de Bombeiros,

Prefeituras Municipais.

Janeiro,

Fevereiro,

Março,

Abril e

Novembro,

Dezembro.            

AÇÃO 9:

COMBATE AOS INCÊNDIOS FLORESTAIS.

OBJETIVO:

Minimizar os danos ambientais, materiais e humanos causados pelos incêndios florestais.

PÚBLICO ALVO:

População do Estado de Roraima.

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES

EXECUTOR

PRAZO

Realizar ações de combate a desmatamento, queimadas e incêndios florestais nos municípios do Estado. Sendo imprescindível a aquisição de equipamentos e viaturas para as instituições executoras, com a finalidade de maximizar a capacidade de atendimento, bem com reduzir o tempo resposta nos atendimentos. (Aquisições: de Viaturas e Equipamentos Operacionais; Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual; Equipamentos de Comunicação; Equipamentos de Apoio Logístico de Equipamentos de Apoio Técnico e de Equipamentos de Prevenção ao Combate.

FEMARH, SEI, DPMA/PCRR, Defesa Civil; Corpo de Bombeiros, Prefeituras Municipais, Brigadas civis, Voluntários.

Janeiro,

Fevereiro,

Março,

Abril e

Novembro,

Dezembro.

AÇÃO 10:

REPRIMIR O USO ILEGAL DO FOGO E DESMATAMENTO

OBJETIVO:

Adotar ações de fiscalização e repressão ao uso ilegal do fogo.

PÚBLICO ALVO:

Produtores rurais, pequenos agricultores, sociedade em geral.

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES

EXECUTOR

PRAZO

Intensificar as ações de fiscalização de cunho repressivo, objetivando a redução da prática de queima não autorizada e incêndios florestais.

FEMARH, SEI, CIPA, DPMA/PCRR,

Corpo de Bombeiros,

Prefeituras Municipais,

Polícia Militar.

Janeiro,

Fevereiro,

Março,

Abril e

Novembro,

Dezembro.

AÇÃO 11:

CARACTERIZAÇÃO DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS QUE FAZEM USO DO FOGO NO ESTADO.

Objetivo:

Fazer levantamento das atividades agropecuárias nas quais os agricultores utilizam o fogo, determinando, por região do Estado, qual a época do ano em que o fogo é mais utilizado. Buscar uma série histórica dessas informações.

Público Alvo:

Agropecuaristas rurais, pequenos agricultores, sociedade em geral.

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES

Coletar e analisar dados e informações das atividades agropecuárias por regiões prioritárias. Propor estratégias que objetivem ações de alternativa técnicas de prevenção e combate a incêndios florestais. Com a melhor alternativa na construção e utilização de aceiros, os tipos de queima que ocorrem na região e períodos mais frequentes, infraestrutura e materiais e equipamentos utilizados na manutenção das áreas agrícolas.

EXECUTOR

FEMARH, SEADI e ITERAIMA.

PRAZO

Durante todo o ano.

AÇÃO 12:

DIFUSÃO DE SISTEMAS AGROECOLÓGICOS DE PRODUÇÃO.

Objetivo:

Difundir o desenvolvendo de sistemas de produção sustentáveis, que não necessitam do fogo para limpeza ou manutenção, como forma alternativa ao uso do fogo na agricultura.

Público Alvo:

Agropecuaristas rurais, pequenos agricultores, sociedade em geral.

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES

Realizar palestras, oficinas técnicas, workshop, visando difundir tecnologia de produção sustentáveis e práticas alternativas ao uso do fogo. Entre essas tecnologias, destacam-se os sistemas agroflorestais, o sistema plantio direto, a trituração da capoeira e a Integração lavoura-pecuária-floresta (ILPF), dentre outras.

Implantação de Viveiros, manejo e disponibilização de mudas, agroflorestais, florestas produtivas e vegetação nativa;

Preparo e análise do solo, plantio, manejo e recuperação de áreas degradadas;

EXECUTOR

FEMARH, SEI, SEADI, SEMMAS.

PRAZO

Durante todo o ano.

AÇÃO 13:

DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS E APOIO A IMPLANTAÇÃO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL E PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL E FUNDIÁRIA NO ESTADO DE RORAIMA.

Objetivo:

Promover o desenvolvimento e customização de tecnologias e Sistema de Informação para implantação do Cadastro Ambiental Rural e Ações de divulgação e apoio ao Programa de Regularização Ambiental e Fundiária no Estado de Roraima;

Público Alvo:

Gestores Públicos, Órgãos de controle e Monitoramento Ambiental e promotores de regularização ambiental.

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES

Buscar aquisição e desenvolvimento, customização de tecnologias e Sistema de Informação para implantação do Cadastro Ambiental Rural e Ações de apoio ao Programa de Regularização Ambiental e Fundiária no Estado de Roraima;

A integração das atividades de gestão ambiental (licenciamento, monitoramento e fiscalização) com na promoção do uso sustentável da terra no combate aos ilícitos ambientais, dentre eles o desmatamento ilegal;

EXECUTOR

FEMARH, SEADI, ITERAIMA, SEMMAS.

PRAZO

Durante todo o ano.

AÇÃO 14:

APRESENTAÇÃO DE DADOS, ESTATÍSTICAS E RELATÓRIOS.

Objetivo:

Apresentação de dados, estatísticas e relatórios consistentes, para subsidiar as ações previstas no Sistema Estadual de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais do Estado de Roraima, Decreto nº 27.750-E, de 4 de outubro de 2019;

Público Alvo:

Instituições e parceiros e população em geral

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES

EXECUTOR

PRAZO

Encaminhar relatório para o Governo do Estado, Defesa Civil Estadual, MPE, MPF e MMA, das atividades desenvolvidas durante o período elencando todas as ocorrências atendidas.

Todas Instituições e parceiros envolvidos.

Junho e julho.

(2020)

AÇÃO 15:

DEFINIÇÃO DE AÇÕES QUE CONTINUARÃO A SER EXECUTADAS E/OU REFORMULADAS PARA O ANO DE 2021.

Objetivo:

Planejar as ações que continuarão a ser executadas e/ou reformuladas para o ano de 2021, compatibilizando-as com as ações previstas no Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Estado de Roraima – PPCDQ-RR, Decreto nº 12.272-E, de 25 de janeiro de 2011;

Público Alvo:

Instituições e parceiros e população em geral.

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES

EXECUTOR

PRAZO

Definir ações a serem desenvolvidas em 2021. Compatibilizando-as com as ações previstas no Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Estado de Roraima – PPCDQ-RR, Decreto nº 12.272-E, de 25 de janeiro de 2011;

Todas Instituições e parceiros envolvidos.

Junho e julho.

11. CRONOGRAMA FÍSICO

CRONOGRAMA FÍSICO: Ano 2022 – 2024

AÇÕES

MÊS

1º

2º

3º

4º

5º

6º

7º

8º

9º

10º

11º

12º

1ª ETAPA: EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO

Ação 1 – Campanha educativa de prevenção ao fogo;

X

X

X

X

X

X

Ação 2 – Sensibilização e orientação aos produtores rurais;

X

X

X

X

X

Ação 3 – Capacitação dos Agentes Ambientais e técnicos Agrícolas, com enfoque desenvolvimento Sustentável;

X

X

X

2ª ETAPA: MOBILIZAÇÃO E PREVENÇÃO

Ação 4 – Promover a capacitação de brigadas civis nos municípios para a prevenção e combate a incêndios florestais e controle de queimadas;

X

X

X

X

Ação 5 – Busca de sustentabilidade das brigadas civis;

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

Ação 6 – Controle e Manutenção Ambiental de áreas prioritárias;

X

X

X

X

X

Ação 7 – Implementar ações e protocolos unificados prevenção e combate a incêndios florestais;

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

3ª ETAPA: FISCALIZAÇÃO E COMBATE AOS INCÊNDIOS FLORESTAIS E CONTROLE DE QUEIMADAS

Ação 8 – Desenvolver tecnologias de apoio ao monitoramento do desmatamento, de queimadas e prevenir os incêndios florestais;

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

Ação 9 – Combate aos incêndios florestais;

X

X

X

X

X

X

Ação 10 – Reprimir o uso ilegal do fogo e desmatamento;

X

X

X

X

X

X

4ª ETAPA: POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL

Ação 11 – Caracterização das atividades agropecuárias;

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

Ação 12 – Difusão de Sistemas Agroecológicos de Produção.

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

Ação 13 – Desenvolver tecnologias e apoio a implantação do Cadastro Ambiental Rural e Programa de Regularização Ambiental no Estado de Roraima;

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

5ª ETAPA: BALANÇO E METAS 2022 a 2024

Ação 14 – Apresentação de dados, estatísticas e relatórios;

X

X

Ação 15 – Definição de ações que continuarão a ser executadas e/ou reformuladas para o ano de 2022 a 2024.

X